Cartão corporativo: entenda como é utilizado no TST

Aprovada proposta que permite deduzir do IR despesas com filhos ainda por nascer

Penal. Recurso em sentido estrito. Circulação de moeda falsa. Princípio da insignificância. Recebimento da denúncia.

Programa arrendamento residencial. Lei nº 10.188/2001. Inadimplemento da arrendatária. Caracterizado. Reintegração de posse. Direito assegurado à CEF.

Avaliação e conflito

A lesão no valor do objeto contratual à luz do novo Código Civil

Robson Zanetti é mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Abusos, ameaças e constrangimentos a jornalistas de VEJA

TJ manda banco devolver a aposentados parcelas pagas por imóvel

Para Presidente do TSE, MPs que reajustam salários "são sedutoras e ganham feição eleitoral"

TRF julga improcedente pedido de anulação da privatização da Light

Mantida decisão que retoma imóvel alugado pelo McDonald?s

Sumimos do mapa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Da cessão de cotas sociais na Sociedade Limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Declaratória. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Interesse processual configurado.

Ensino superior particular começa a encolher

TJ mantém reparo a consumidora de telefonia

Novas estratégias coibirão efetivamente cópias ilegais de livros

Questões de Direito Comercial

Ibope: 75% temem que Brasil seja invadido por conta de suas riquezas naturais

Incorporadora só está obrigada a devolver os valores pagos diretamente para a construção